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Tiago Matias de Aguiar
Publicações
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Artigos (4)
Tiago Matias de Aguiar
Artigo ·
há 9 anos
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Tiago Matias de Aguiar [1] O movimento revolucionário liberal do século XVIII tinha como principal propósito frear o Estado absoluto. Naquele momento histórico, os direitos fundamentais deixavam de...
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Tiago Matias de Aguiar
Artigo ·
há 9 anos
A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores
Tiago Matias de Aguiar [1] Com a queda do absolutismo em face do movimento liberal, a humanidade dá um grande passo rumo ao progresso, iniciando uma marcha que, a priori, tinha como objetivo...
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Tiago Matias de Aguiar
Artigo ·
há 10 anos
A relativização da soberania estatal: o drama dos Estados da periferia global no mundo neoliberal.
O complexo processo de globalização neoliberal vivenciado na contemporaneidade tem como traços marcantes a ruptura da soberania absoluta estatal, bem como um grave retrocesso nas matérias pertinentes...
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Tiago Matias de Aguiar
Artigo ·
há 10 anos
A superação dos paradigmas constitucionais modernos e a efetiva construção de um Estado democrático constitucional
Não obstante o constitucionalismo liberal representar notoriamente o fim do estado absolutista e efetiva proteção dos direitos individuais e políticos, sua ideologia foi insuficiente para concretizar...
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